As Funções da Responsabilidade Civil: A reparação e a pena civil

A s Funções d a Responsabilidade Civil, obra que nasceu d o período d e pós-doutorado da Universidade Roma Tre, na Itália, é uma aprofundada investigação que harmoniza o exame científico dos marcos da responsabilidade civil com um enfoque claro, coerente e substancioso da matéria, traços que marcam a obra de Nelson Rosenvald.

O autor habilidosamente subverte dogmas que até hoje sustentam o exame das finalidades da responsabilidade civil, sugerindo vias alternativas à função da reparação de danos, de modo a conciliar a tutela da pessoa em face de ilícitos com os valores que permeiam o ordenamento jurídico.

O cerne da análise se encontra na necessidade de o sistema de direito privado dispor de sanções de escopo preventivo e punitivo para refrear comportamentos antijurídicos que ofendam o corpo social e situações jurídicas existenciais.

APLICAÇÃO

Livro indicado para toda a comunidade jurídica, especialmente para aqueles que queiram conhecer de forma aprofundada a estrutura e as finalidades do modelo jurídico da responsabilidade civil. Leitura complementar para a disciplina Responsabilidade Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em direito.